fevereiro 2020 - Academia Fiscal

Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)

20 de fevereiro de 2020

Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes

19 de fevereiro de 2020

Receita Federal esclarece sobre retorno ao país de não-residente

19 de fevereiro de 2020

Receita Federal esclarece regras do lucro presumido na venda de softwares

13 de fevereiro de 2020

Direto do CARF Notícias

CSRF descaracteriza operação de adiantamento para futuro aumento de capital

13 de fevereiro de 2020

Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa

13 de fevereiro de 2020

STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies

12 de fevereiro de 2020

Receita Federal esclarece sobre PIS/COFINS monofásico

11 de fevereiro de 2020

TRF 1: Mantida a decisão que negou imunidade tributária a empresa fornecedora de produtos gráficos

11 de fevereiro de 2020

STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies

10 de fevereiro de 2020

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