março 2020 - Academia Fiscal

JF RS concede prazo diferenciado para empresas pagarem tributos federais

31 de março de 2020

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

25 de março de 2020

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

23 de março de 2020

PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará a renegociação de dívidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

18 de março de 2020

Tributação como forma de incentivar a preservação ambiental

12 de março de 2020

Receita Federal esclarece sobre tributação de subvenções para investimento

9 de março de 2020

STJ entende que sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS

6 de março de 2020

Ação judicial inédita questiona sistema tributário brasileiro no STF

3 de março de 2020

TRF 1 garante a esposa metade do preço do imóvel penhorado e alienado judicialmente

3 de março de 2020

Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

2 de março de 2020