outubro 2020 - Academia Fiscal

alterações

Receita altera Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais para facilitar preenchimento

26 de outubro de 2020

Contribuição Simples Nacional

Proposta prevê, em razão da pandemia, o parcelamento de débitos no Simples Nacional

21 de outubro de 2020

Contribuição previdenciária

Proposta prevê parcelamento de contribuições previdenciárias

19 de outubro de 2020

STJ COFINS

Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota zero

16 de outubro de 2020

IRRF STJ

Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

15 de outubro de 2020

Contribuição Simples Nacional

Governo altera regras de contribuições para empresas do Simples Nacional

9 de outubro de 2020

Doação projetos infantis

Proposta permite dedução do IR de doações a projetos aprovados por conselhos da criança Fonte: Agência Câmara de Notícias

7 de outubro de 2020

IR: contribuinte sem conta pode agendar restituição pela internet

2 de outubro de 2020