Colunas

JURISPRUDÊNCIA JUDICIAL

por Guilherme Chambarelli

Advogado tributarista e aduaneiro no Lins, Homem de Carvalho & Pizzolante Advogados Associado (LHCP Advogados).

JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA

por Abner Vellasco

Advogado tributarista e aduaneiro no Teixeira Duarte Advogados.

Publicações

Não incide IRPJ sobre créditos presumidos de ICMS

Na coluna de hoje, vamos tratar da não incidência de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre os valores de créditos presumidos do ICMS.

A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

Na coluna Jurisprudência Judicial de hoje, vamos tratar do entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto a inclusão/exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

A base de cálculo das contribuições sociais, após a Emenda 33/2001

No tema de hoje, vamos falar da jurisprudência no que diz respeito à base de cálculo das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, após a edição da Emenda Constitucional nº 33/2001.

A responsabilidade do transportador no Imposto de Importação

Na coluna Jurisprudência Judicial de hoje, vamos tratar da responsabilidade do transportador, em relação ao Imposto de Importação, em virtude danos, avarias ou extravios no produto importado, na visão do Superior Tribunal de Justiça.

Não incide IRPF sobre auxílio-alimentação

Na coluna Jurisprudência Judicial de hoje, iremos tratar de mais um tema relacionado a incidência de Imposto de Renda sobre verbas da natureza indenizatória, desta vez sobre o chamado auxílio-alimentação ou almoço.

Publicações

CARF condena banco no pagamento de juros de mora sobre multas de ofício

Voltamos após um breve período de ausência com a nossa coluna jurisprudência administrativa. Aproveitamos para desejar aos leitores do site um Feliz 2018 repleto...

Nokia derruba autuação milionária de CIDE-Remessas

Na coluna jurisprudência administrativa desta semana vamos abordar mais uma vez o tema relacionado a tributação da Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente...

CARF desconsidera suposto contrato de afretamento para confirmar incidência de CIDE

Retornamos após um breve período de ausência pra abordar na nossa coluna jurisprudência administrativa um relevante e recente precedente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

Não incide Imposto de Renda sobre pagamento de indenização por dano material

Na coluna desta quinta-feira vamos abordar uma recente decisão da Receita Federal do Brasil, formulada através da Solução de Consulta COSIT nº 455/2017, que...

Incidência de IRRF sobre royalties pagos a controladoras na aquisição de software de terceiros

Voltamos após um breve período de ausência com a nossa coluna jurisprudência administrativa. Vamos abordar hoje um tema que foi objeto de análise pela...