A nova doutrina jurisprudencial do direito tributário

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Quem acompanha as colunas do site já sabe que costumamos analisar a jurisprudência sobre temas tributários relevantes, partindo sempre de uma abordagem diferente dos precedentes judiciais.

O desenvolvimento do papel que a jurisprudência vem desempenhando no direito brasileiro, principalmente após o CPC/2015, vem sendo amplamente notado. Sua importância não é reconhecida apenas pelos países da commom law; ela vem crescendo cada vez mais nos países de tradição jurídica romano-germânica.

Em países como o Brasil, onde o Poder Judiciário já é amplamente consolidado, encontra-se uma quantidade quase infinita de manifestações sobre as mais variadas questões do direito tributário. Essas manifestações constituem uma fonte inesgotável de uma nova doutrina, que é a lição tirada da manifestação do juiz.

Com foco nessa valorização da jurisprudência, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio) criaram o Projeto Jurisprudência Tributária (PJT).

Para tanto, os Professores Fábio Fraga, Luciano Gomes Filippo, Diogo Ferraz, Janssen Murayama, Marcos Catão e Marcus Lívio Gomes coordenaram o primeiro curso de doutrina jurisprudencial de direito tributário (Curso de Jurisprudência Tributária, Lumen Juris, 2016, 584p), do qual participaram como autores Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Gabriel Demetrio, Hugo Côgo, Matias Zerbino, Michel Batista, Rafael Alves dos Santos, Rafael Capanema, Raquel de Andrade Vieira Alves e Talita Pimenta Felix.

A referida obra parte da premissa de que estamos diante de uma verdadeira revolução na aplicação do direito, que consiste na mudança de paradigma representada pela sobrevalorização do papel da jurisprudência, responsável pela aplicação de todos osconceitos do direito tributário na resolução dos conflitos.

Nesse livro, buscou-se apresentar todos os conceitos básicos e fundamentos do direito tributário que podem ser encontrados num curso ou manual, mas sem beber na fonte da doutrina clássica. Eles partiram dos precedentes, antigos e novos, de onde tiraram as definições mais importantes não só para o aluno de faculdade, mas também para o magistrado e para o advogado (público e privado). Enfim, para todos aqueles que militam na área. E o resultado foi um livro de doutrina jurisprudencial, com foco em direito tributário, de interesse eminentemente prático, no qual desenvolveram um novo jeito de escrever o direito, sem fundamentos exclusivamente filosóficos e sem uso de expressões complicadas e antiquadas.

A partir da referida obra, os coordenadores organizaram um curso presencial (360h) na sede da ABDF, que é a representante no Brasil da International Fiscal Association (IFA) e palco natural dos grandes debates do direito tributário em âmbito nacional.

O projeto piloto foi iniciado com a seleção de uma primeira turma constituída por um pequeno grupo de alunos, do qual tive a honra de fazer parte como aluno.

O formato de aulas também é bastante inovador. Durante o curso, os autores do Curso de Jurisprudência Tributária ministraram aulas sobre os temas que escreveram (fundamentos). Outras aulas, sobre temas contemporâneos do direito tributário, foram ministradas pelo Comitê de Especialistas, seleto grupo de advogados e sócios de grandes escritórios, composto pelos Professores André Carvalho, André Gomes de Oliveira, Bianca Xavier, Breno Kingma, Carlos Adolfo Teixeira Duarte, Carlos Henrique Bechara, Daniel Gudiño, Eduardo Maneira, Ernesto Trouw, Gustavo Brigagão, Hermano Barbosa, Gustavo Noronha, Ivan Tauil, Leonardo Homsy, Leonardo Martins, Luis Gustavo Bichara, Pedro Avvad e Sacha Calmon, que compartilharam o conhecimento sobre questões relevantes do dia-a-dia.

Também foram ministradas aulas de Temas Especiais de Contencioso Tributário (TECT), nos quais os coordenadores abordaram relevantes teses e os conceitos basilares da teoria do precedente tributário. Essas três modalidades de aulas ocorreram de forma intercalada, o que tornou o curso dinâmico e atraiu elogios dos alunos.

As inscrições para a segunda turma, que começa em julho de 2018 e tem duração de 18 meses, já estão abertas (http://cursopjt.com.br/). Para aqueles que pretendem se aprofundar nessa nova doutrina jurisprudencial, esse é um curso obrigatório.

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Guilherme Chambarelli

Guilherme Chambarelli é advogado tributarista e aduaneiro no Lins, Homem de Carvalho & Pizzolante Advogados Associados (LHCP Advogados). Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduado (LL.M) em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduado em Direito Aduaneiro pela Universidade Cândido Mendes. Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (Curso PJT) pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Extensão em Planejamento Tributário pelo Ibmec. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

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