segunda-feira, dezembro 11, 2017

Tag: Abner Vellasco

Nokia derruba autuação milionária de CIDE-Remessas

Na coluna jurisprudência administrativa desta semana vamos abordar mais uma vez o tema relacionado a tributação da Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente...

CARF desconsidera suposto contrato de afretamento para confirmar incidência de...

Retornamos após um breve período de ausência pra abordar na nossa coluna jurisprudência administrativa um relevante e recente precedente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

Não incide Imposto de Renda sobre pagamento de indenização por dano...

Na coluna desta quinta-feira vamos abordar uma recente decisão da Receita Federal do Brasil, formulada através da Solução de Consulta COSIT nº 455/2017, que...

Litígio na esfera judicial e os efeitos para fins de lançamento...

Na coluna desta semana iremos comentar brevemente sobre os efeitos da discussão judicial da legalidade/constitucionalidade de tributo por parte dos contribuintes e os efeitos deste...

Operações de Crédito para financiamento habitacional são isentas de IOF

O tema que vamos abordar em nossa coluna de quinta-feira é sobre a não incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas...

A adequada escrituração dos Livros Fiscais e o instituto do Lucro...

Na coluna de hoje vamos comentar brevemente sobre o fenômeno do "arbitramento do lucro" das pessoas jurídicas, em especial nos casos em que ficar...

A exceção da isenção legal sobre a tributação de lucros e...

Retornamos as nossas colunas semanais neste ano de 2017 desejando a todos os nossos leitores um excelente ano com muitas realizações. Aproveitamos para convidar a todos...

Fisco desconsidera o planejamento tributário efetuados por celebridades

Escolhemos como nosso tema de estreia a questão que envolve alguns planejamentos tributários (considerados em alguns casos pelo Fisco como “abusivos”) efetuados por celebridades e o posicionamento do CARF (“Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”) e dos demais órgãos administrativos.

Importação e nacionalização de navios e embarcações

O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância do estudo acerca dos procedimentos de nacionalização e desnacionalização de navios e embarcações e seu impacto no âmbito das operações de comércio exterior.A análise desses critérios jurídicos relacionados aos “navios” e “embarcações” é de máxima importância em especial se considerarmos que cerca de 90% do comércio internacional é feito pelo modal marítimo.

Destaques