segunda-feira, janeiro 22, 2018

Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras de parcelamento de dívidas de micro e...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional (Supersimples). A matéria será enviada ao Senado.

Câmara aprova MP que cria benefício fiscal para indústria do petróleo

Ao rejeitar todos os pedidos de alteração do texto-base aprovado na semana passada, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (6) a...

Relator da reoneração da folha indica que manterá benefício para mais...

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta sexta-feira que abrirá...

Comissão aprova incentivos da Zona Franca de Manaus para o...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou projeto de lei do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) que concede ao estado do Amapá os mesmos incentivos fiscais previstos para a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Câmara aprova em 1º turno PEC que adia pagamento dos precatórios

A Câmara aprovou nesta quarta-feira em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia o prazo final de 2020 para 2024 para Estados e municípios pagarem precatórios.

Câmara aprova regime de urgência para proposta que parcela dívidas de...

 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o regime de urgência para votação de projeto de lei que parcela dívidas de produtores...

Câmara aprova texto-base de MP que incentiva petrolíferas

Destaques que podem alterar pontos do texto serão votados na semana que vem O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida...

Secretário da Receita Federal defende na Câmara mudança da Contribuição sobre...

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, defendeu hoje (8), na comissão especial da Câmara dos Deputados que examina a matéria, a aprovação ainda este ano pelo Congresso Nacional do projeto de lei 8.456/2017 do Executivo que propõe mudanças na cobrança da Contribuição sobre a Receita Previdenciária Bruta (CRPB). Marcos Mendes, chefe da Assessoria Especial do ministro da Fazenda, também defendeu o projeto durante a sessão da comissão.

Câmara analisa MP que muda tributação na exploração de petróleo e...

A MP foi editada para estimular a participação de empresas nas licitações de blocos das camadas pré-sal e pós-sal que serão conduzidas ainda neste ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente dos incentivos fiscais, chegará a aproximadamente R$ 16,4 bilhões.

Câmara pode votar Refis nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que governo e Congresso estão próximos de um acordo em torno de...

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