segunda-feira, julho 16, 2018

Tag: Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que...

Desoneração da folha de pagamento poderá ser votado com urgência pela...

A Câmara dos Deputados poderá analisar na quarta-feira (28) requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para...

Comissão mista aprova MP e prorroga por 60 dias prazo de...

A comissão mista da Medida Provisória 803/17 aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de “Refis Rural”. O prazo atual foi determinado pela chamada Lei do Refis Rural (13.606/18).

Câmara aprova novas regras de parcelamento de dívidas de micro e...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional (Supersimples). A matéria será enviada ao Senado.

Câmara aprova MP que cria benefício fiscal para indústria do petróleo

Ao rejeitar todos os pedidos de alteração do texto-base aprovado na semana passada, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (6) a...

Relator da reoneração da folha indica que manterá benefício para mais...

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta sexta-feira que abrirá...

Comissão aprova incentivos da Zona Franca de Manaus para o...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou projeto de lei do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) que concede ao estado do Amapá os mesmos incentivos fiscais previstos para a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Câmara aprova em 1º turno PEC que adia pagamento dos precatórios

A Câmara aprovou nesta quarta-feira em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia o prazo final de 2020 para 2024 para Estados e municípios pagarem precatórios.

Câmara aprova regime de urgência para proposta que parcela dívidas de...

 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o regime de urgência para votação de projeto de lei que parcela dívidas de produtores...

Câmara aprova texto-base de MP que incentiva petrolíferas

Destaques que podem alterar pontos do texto serão votados na semana que vem O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida...

Destaques