segunda-feira, dezembro 11, 2017

Tag: CIDE

Nokia derruba autuação milionária de CIDE-Remessas

Na coluna jurisprudência administrativa desta semana vamos abordar mais uma vez o tema relacionado a tributação da Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente...

CARF desconsidera suposto contrato de afretamento para confirmar incidência de...

Retornamos após um breve período de ausência pra abordar na nossa coluna jurisprudência administrativa um relevante e recente precedente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

Incide CIDE em fornecimento de tecnologia mesmo sem acesso ao código...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incide nos casos de fornecimento...

A tributação dos contratos de compartilhamento de custos (“cost sharing agreement”)

Na coluna de hoje, vamos comentar brevemente sobre o posicionamento do fisco brasileiro acerca da possível tributação sobre os contratos de compartilhamento de custos...

Destaques