quarta-feira, janeiro 24, 2018

Tag: Cofins

Receita Federal altera regra envolvendo PER/DCOMP

A partir de 1º de janeiro de 2018, declarações ou pedidos apresentados por meio de PER/DCOMP serão recepcionados somente depois da confirmação da transmissão...

Incide PIS e COFINS sobre faturamento decorrente da locação e venda...

Receita derivada da locação de bens imóveis próprios ou de terceiros está sujeita à incidência da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Comissão da desoneração da folha de pagamento ouve secretário da Receita...

A comissão especial que analisa mudanças na carga tributária ouve nesta tarde o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O debate foi sugerido pelo deputado Vanderlei...

Não incide Imposto de Renda sobre pagamento de indenização por dano...

Na coluna desta quinta-feira vamos abordar uma recente decisão da Receita Federal do Brasil, formulada através da Solução de Consulta COSIT nº 455/2017, que...

Foi publicado o acórdão do STF no caso: ICMS no PIS...

Foi publicado o acórdão do julgamento do caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Justiça suspende aumento de PIS/Cofins para combustíveis na Paraíba

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal da Paraíba concedeu liminar nesta terça-feira ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) que suspende o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, informaram o sindicato e a Advocacia-Geral da União (AGU), que já anunciou que irá recorrer.

Majoração de PIS-Cofins por decreto: o filme se repete

Coluna Jurisprudência Judicial trata da inconstitucionalidade do aumento de tributos por meio de decreto, frente ao aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis.

CARF viola decisão vinculante do STF e impede o ressarcimento de...

Na coluna jurisprudência administrativa desta semana vamos abordar uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ("CARF") que entendeu pela impossibilidade da exclusão...

A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do...

Artigo trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

STJ reconhece créditos derivados de PIS e Cofins para revendedores

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de utilização, por revendedores, de créditos das contribuições PIS e Cofins no caso de vendas efetuadas por meio do sistema monofásico de tributação – quando há incidência única da contribuição, com alíquota mais elevada, para industriais e importadores, com a consequente desoneração das demais fases da cadeia produtiva.

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