terça-feira, setembro 25, 2018

Tag: IOF

Editada Instrução Normativa regulamentando cálculo do IOF

O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação...

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF...

Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

Da tributação de empréstimos de empregadores ao empregado

Um enunciado bastante conhecido que é atribuído ao escritor, jornalista e político americano Benjamin Franklin que afirma que "Só há duas coisas certas na vida:...

Ministro da Fazenda nega aumento de IOF sobre operações de câmbio

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (8) que o governo esteja estudando um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações...

Operações de Crédito para financiamento habitacional são isentas de IOF

O tema que vamos abordar em nossa coluna de quinta-feira é sobre a não incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas...

A incidência de IOF sobre a transmissão de ações de companhias...

Nesta primeira coluna do ano, vamos falar sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade da incidência do IOF sobre a transmissão de ações de companhias abertas e as respectivas bonificações, instituída pelo Art. 1º, IV, da Lei 8.033/1990.

Ato Declaratório da Receita Federal esclarece a incidência de IOF nas...

A Receita Federal do Brasil editou recentemente o Ato Declaratório nº 11/2016[1] em que ficou definido a incidência do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) nas operações em que envolvam cessão de direitos creditórios.

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