sexta-feira, novembro 16, 2018

Tag: IPI

AGU defende no Supremo decreto que corrigiu distorção na tributação de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em defesa do Decreto Federal nº 9.394/18 – que reduziu de 20%...

Receita Federal altera regra envolvendo PER/DCOMP

A partir de 1º de janeiro de 2018, declarações ou pedidos apresentados por meio de PER/DCOMP serão recepcionados somente depois da confirmação da transmissão...

TRF 1 decide que incide IPI nas operações de importação de...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa prestadora de serviços contra a...

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF...

Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

CARF reconhece isenção de IPI a taxista que teve automóvel destruído...

  Na coluna desta quinta-feira vamos analisar um (curioso) precedente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - disponibilizado recentemente (07.06.17) - que deu provimento ao...

STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte...

STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste

TRF 1 garante aquisição de veículo para deficiente com isenção de...

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional interposta contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, que concedeu o pedido para assegurar a um deficiente físico, parte impetrante, a obtenção do benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo.

Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI

Atualização decorre da edição da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, que altera a NCM para adaptação às modificações do...

A incidência do IPI na revenda de importados

A coluna de hoje trata da discussão acerca da incidência do IPI na revenda de produtos importados, questão que é de fundamental importância para...

A jurisprudência do STF sobre créditos de IPI isento, não tributado...

A coluna desta semana traz a posição do Supremo Tribunal Federal no tocante ao aproveitamento de créditos de IPI sobre insumos isentos, não tributados ou com alíquota zero.

Destaques