terça-feira, dezembro 12, 2017

Tag: Jurisprudência Administrativa

CARF desconsidera suposto contrato de afretamento para confirmar incidência de...

Retornamos após um breve período de ausência pra abordar na nossa coluna jurisprudência administrativa um relevante e recente precedente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

CARF viola decisão vinculante do STF e impede o ressarcimento de...

Na coluna jurisprudência administrativa desta semana vamos abordar uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ("CARF") que entendeu pela impossibilidade da exclusão...

Da tributação de empréstimos de empregadores ao empregado

Um enunciado bastante conhecido que é atribuído ao escritor, jornalista e político americano Benjamin Franklin que afirma que "Só há duas coisas certas na vida:...

Operações de Crédito para financiamento habitacional são isentas de IOF

O tema que vamos abordar em nossa coluna de quinta-feira é sobre a não incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas...

A exceção da isenção legal sobre a tributação de lucros e...

Retornamos as nossas colunas semanais neste ano de 2017 desejando a todos os nossos leitores um excelente ano com muitas realizações. Aproveitamos para convidar a todos...

Destaques