domingo, junho 24, 2018

Tag: Jurisprudência Tributária

A nova doutrina jurisprudencial do direito tributário

O desenvolvimento do papel que a jurisprudência vem desempenhando no direito brasileiro, principalmente após o CPC/2015, vem sendo amplamente notado. Sua importância não é reconhecida apenas pelos países da commom law; ela vem crescendo cada vez mais nos países de tradição jurídica romano-germânica.

Destaques