quinta-feira, outubro 18, 2018

Tag: Receita Federal

Receita Federal autua empresa que remunerou executivos por “Stock Options”

A Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte autuou na última semana de agosto um grande contribuinte de Minas Gerais por remunerar seus administradores...

Exclusão do PERT é regulamentada

PERT Como a manifestação de inconformidade não tem efeito suspensivo, mesmo com sua apresentação tempestiva os débitos incluídos no Pert prosseguirão em cobrança. Foi publicada, no...

Receita Federal atualiza norma sobre papel imune

O aprimoramento decorrente dessa atualização facilitará a fiscalização na identificação do desvio da finalidade do papel imune. Foi publicada, no Diário Oficial da União de...

Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita...

O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da...

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018,que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos...

Grupo Especial da Receita Federal mira agentes públicos

A situação tributária de agentes públicos, incluindo políticos, faz parte do trabalho realizado pela área de seleção de contribuintes, sem qualquer restrição, o que leva a uma atuação em todos os segmentos de contribuintes.

Publicada portaria com alterações no Regimento Interno do CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (19/04), da Portaria MF nº 153, de 17 de...

Analistas-Tributários aprovam realização de greve

Analistas-Tributários da Receita Federal aprovaram por ampla maioria de votos, a realização de greve nos dias 3 e 4 de abril. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Nacional Unificada, realizada pela categoria de 26 a 29 de março. Além de aprovar a realização da greve durante dois dias, os ATRFBs também aprovaram a manutenção do Regime Permanente de AGNU.

Receita Federal exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de...

Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web

O serviço está disponível no Portal e-CAC e o acesso para a PJ será exclusivamente por meio de certificado digital. A pessoa física poderá acessar o PER/DCOMP Web, alternativamente, com utilização de código de acesso.

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