quinta-feira, maio 24, 2018

Tag: Refis

Congresso derruba veto e mantém REFIS de microempresas

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas.

Congresso analisará vetos a projetos do Refis Rural e Micro Empresas

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis das micro e pequenas empresas e o do Funrural.

Senado aprova MP que prorroga prazo para adesão ao Refis Rural

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória (MP 803/2017) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de Refis Rural.

Mais de mil contribuintes que aderiram ao Novo Refis estão irregulares

Mais de mil contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão irregulares e podem ser excluídos caso não tomem as providências necessárias até março, de acordo com a Receita Federal. 

TRF-2: Adesão ao Refis é incompatível com questionamento da cobrança na...

A adesão do contribuinte a um Programa de Parcelamento do crédito tributário, significa reconhecimento da dívida, pressupõe confissão do débito e, sendo assim, revela-se incompatível com o questionamento da cobrança na via judicial.

Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até...

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) já está disponível no sítio da Receita Federal até o dia 14 de novembro de...

Contribuintes que já aderiram ao Refis não precisam fazer novo requerimento

As empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento...

Meirelles diz a site que Refis pode ser sancionado por Temer...

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o Refis, programa de renegociação tributária com descontos, pode ser sancionado pelo...

Senado aprova MP do Refis sem perdão a Igrejas e entidades...

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória do Refis e retirou os dispositivos que permitiam a anistia de dívidas de...

Quem aderir ao Refis terá 100% de desconto em encargos

Deputados aprovaram nesta terça-feira (03/10), no plenário da Câmara, emenda para isentar contribuintes que aderirem ao Refis do pagamento de encargos legais e honorários advocatícios. O texto-base...

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