A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União para reformar a

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.965, DE 13 DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar

No ano passado, houve busca maior por diversificação dos investimentos Muitos novos investidores têm dúvidas sobre como descrever os investimentos na

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),

Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais em Santa Catarina para notificar

A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou nesta quarta-feira, 20/05, o sistema

 Para magistrado, valores recebidos por ex-funcionário têm caráter indenizatório e visam reparar prejuízo de quem aderir ao plano O desembargador